PARENTES DE LULA FAZEM
DEVOLUÇÃO DE PASSAPORTES
O Ministério Público Federal do Distrito
Federal considerou irregulares os passaportes
diplomáticos concedidos a sete parentes do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. A Procuradoria quer
saber se Ministério das Relações Exteriores recolheu os
passaportes ou se eles foram devolvidos. Caso isso não
tenha acontecido, o Ministério Público deu prazo de 30
dias para entrar na Justiça.
Em janeiro, a Folha revelou que os filhos de
Lula Marcos Cláudio, 39, e Luís Cláudio, 25, receberam o
superpassaporte a pedido do ex-presidente.
Outros três filhos e três netos de Lula também
receberam o benefício. No entanto, o passaporte da filha
de Lula, Lurian Cordeiro da Silva, não está mais válido.
No período de 2006 a 2010, 328 passaportes
diplomáticos foram concedidos sob a alegação de
"interesse do país".
Segundo o Ministério Público, apenas os passaportes
dados aos parentes de Lula foram considerados
irregulares. Os outros foram avaliados como regulares
pela Procuradoria.
"As justificativas apresentadas para os passaportes
são razoáveis", afirma o procurador Paulo Roberto
Galvão.
O procurador recebeu a lista do Ministério das
Relações Exteriores no dia 3 de março. No dia 23 de
março, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão
liminar (provisória), negou à Folha acesso à
lista. O jornal recorreu.
Dois ofícios foram encaminhados ao Itamaraty. Não
houve resposta.
De acordo com o Itamaraty, 22 superpassaportes foram
dados a líderes religiosos, entre 2006 e 2010. O
benefício foi justificado por simetria ao tratamento
concedido aos cardeais do Vaticano.
O decreto 5.978/2006, que regulamenta a emissão de
passaportes diplomáticos, prevê a concessão do documento
a presidentes, vices, ministros, parlamentares, chefes
de missões diplomáticas, ministros de tribunais
superiores e ex-presidentes.
A norma também cita os dependentes de autoridades,
mas os filhos do ex-presidente Lula não se enquadravam
nesta categoria por serem maiores de 24 anos.
Após a revelação do caso, o Itamaraty resolveu
alterar as regras da entrega desses documentos: só
poderá ser feita agora por meio de uma "solicitação
formal fundamentada" e com a divulgação da concessão no
"Diário Oficial" da União.
O Itamaraty diz que recebeu o pedido do Ministério
Público e afirma que vai responder no prazo estipulado.
A assessoria de Lula diz que ele está viajando e que
não vai se pronunciar. Fonte
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