ONU SUSPENDE LÍBIA DO
CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS
A Assembleia Geral da ONU (Organização das
Nações Unidas) suspendeu por unanimidade nesta
terça-feira a Líbia como país membro do Conselho de
Direitos Humanos da entidade devido ao uso da violência
pelo governo líbio na repressão aos protestos
antigoverno. O país vive há duas semanas sob intensos
confrontos entre as forças leais ao ditador Muammar
Gaddafi e rebeldes da oposição, que exigem sua queda.
A resolução foi adotada pelos 192 países-membros da
Assembleia, seguindo a recomendação feita pelo próprio
conselho, sediado em Genebra.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, comemorou a
suspensão, a decisão do conselho de abrir um inquérito
para investigar abusos de direitos humanos na Líbia,
assim como o encaminhamento do país do norte da África
ao Tribunal Penal Internacional pelo Conselho de
Segurança das Nações Unidas.
"Essas ações enviam uma forte e importante mensagem
--uma mensagem de grande consequência na região e ao
redor-- de que não há impunidade, de que aqueles que
cometem crimes contra a humanidade serão punidos, que os
princípios fundamentais de justiça e responsabilidade
devem prevalecer", afirmou Ban.
Já o embaixador da Venezuela na ONU, Jorge Valero,
expressou reservas quanto à decisão. "Uma decisão como
essa só pode ser tomada após uma investigação genuína",
afirmou.
A embaixadora americana nas Nações Unidas, Susan
Rice, disse: "Pessoas que apontam suas armas contra seu
próprio povo não têm lugar no Conselho de Direitos
Humanos".
"Essa é uma repreensão severa, mas uma que os líderes
da Líbia causaram para si mesmo", disse Rice. "Ela envia
outro aviso claro a Gaddafi e aqueles que estão com ele:
eles devem parar a matança".
Na prática, o voto não remove permanentemente a Líbia
do conselho, mas evita que o país participe de suas
reuniões até que a Assembleia Geral determine quando
restaurar seu status.
A recomendação pela suspensão da Líbia do Conselho de
Direitos Humanos foi adotada pelo órgão na
segunda-feira, em reunião da qual participou a
secretária de Estado americana, Hillary Clinton. Durante
seu discurso, ela afirmou que todas as opções estão
sendo consideradas para encerrar a violência na Líbia.
Hillary fez um longo discurso sobre a importância dos
movimentos pedindo a mudança democrático nos países
árabes, também como um "imperativo estratégico" para os
Estados Unidos.
"Continuaremos a coordenar as ações com os aliados",
disse Hillary, que citou as sanções impostas pelo
Conselho de Segurança da ONU e pelos Estados Unidos no
fim de semana.
"Muammar Gaddafi e aqueles ao seu redor precisam ser
responsabilizados por seus atos que violam leis
internacionais e o bom senso. Por suas ações, eles
perderam direito de governar. O povo decretou que é hora
de eles irem. Agora, sem atraso", afirmou a secretária
de Estado americana.
"Estas violações de direitos universais são
inaceitáveis e não serão toleradas", continuou, dizendo
que trabalha com a comunidade internacional e ONGs por
uma "resposta humanitária" à crise.
A suspensão da Líbia do Conselho de Direitos Humanos
é mais uma ação de um cerco diplomático que a comunidade
internacional vem aplicando ao país.
No sábado, os 15 integrantes do Conselho de Segurança
da ONU aprovaram por unanimidade sanções contra a Líbia
que preveem embargo à venda de armas para o país,
congelamento de bens e proibição de viagens para Gaddafi
e seus parentes. A resolução também solicita que o
ataque das forças pró-Gaddafi aos manifestantes --que,
segundo estimativas, deixou mais de mil mortos-- seja
investigado no Tribunal Penal Internacional, por crime
contra a humanidade.
Já os EUA tornaram efetivo um pacote de sanções
unilaterais contra a Líbia e congelar US$ 30 bilhões de
ativos líbios.
Na segunda-feira, foi a vez da União Europeia aprovar
sanções unilaterais contra o ditador líbio, incluindo
embargo de armas, congelamento de seus bens e proibição
de viajar aos países do bloco.
PRESSÃO
Rice disse nesta terça-feira, durante entrevistas a
emissoras de TV americanas, que o país vai manter a
pressão política e financeira sobre Gaddafi até que ele
renuncie e chegou a sugerir o exílio.
"Vamos manter a pressão sobre Gaddafi até que ele
deixe o poder e permita que o povo líbio se expresse
livremente e determine seu futuro", declarou Rice ao
programa "Good Morning America", da rede ABC.
"É importante que ele saia do palco", disse Rice ao "The
Early Show", da rede CBS, acrescentando que o exílio
"pode ser uma opção a ser avaliada" por Gaddafi.
Mas ela evitou falar em uma intervenção dos EUA no
país ou mesmo apoio material aos rebeldes que buscam
depor Gaddafi.
"Estamos buscando o diálogo com todos os campos da
sociedade líbia", disse ela. "Mas, para ser franca,
ainda não se aglutinou uma oposição claramente
unificada, por isso é prematuro nesta fase falar sobre
reconhecimento ou concessão de material de apoio para
tal oposição."
Além das sanções, faz parte da pressão dos EUA contra
Gaddafi o reposicionando suas forças navais e aéreas
mais perto da nação africana.
A turbulência na Líbia, grande exportadora de
petróleo, causou aumento dos preços do petróleo a um
recorde de dois anos e meio na semana passada e gerou
preocupações do mercado sobre os efeitos na economia
global.
A Arábia Saudita já atuou para acalmar os mercados,
comprometendo-se a lançar mais petróleo. Maiores
exportações também são esperadas de outros produtores,
incluindo o Iraque, Irã e Nigéria.
"Esta é uma situação que tem implicações potenciais
para o fornecimento de petróleo, os preços do petróleo.
Nós, obviamente, gostaríamos de ver a produção a um
nível que mantém os preços estáveis e obviamente estamos
trabalhando com nossos parceiros para assegurar que este
seja o caso", disse Rice.
Rice disse ao "The Early Show", da rede CBS, que uma
das principais preocupações para os EUA é a crise
humanitária. "O movimento de ativos e os preparativos
que estão em andamento são para a possibilidade [...] de
uma verdadeira catástrofe humanitária na Líbia." Fonte
/
|
