BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma
Rousseff anunciou nesta terça-feira, em Irecê (BA), o
reajuste dos benefícios do programa Bolsa Família, em
média, em 19,4 por cento. Com isso, os valores
destinados às famílias de baixa renda passam a variar
entre 32 reais a 242 reais por mês.
A presidente, que escolheu a Bahia para fazer o
anúncio por ser o Estado que mais recebe o benefício,
disse que o impacto do reajuste este ano será de 2,1
bilhões de reais. Na véspera, ministros de Dilma
detalharam os cortes de despesas no Orçamento que
totalizaram 50,1 bilhões de reais.
"Estou hoje aqui para cumprir esse papel fundamental
que é priorizar aqueles mais pobres do nosso país",
afirmou Dilma, que participou de cerimônia para anunciar
programas de cidadania e geração de renda para mulheres
d e áreas rurais.
"Vocês ouviram sempre desde minha posse, desde a
campanha eleitoral, eu assumi um compromisso, e esse
compromisso está clarinho no lema do meu governo: 'País
rico é país sem miséria'", disse.
Parte do reajuste já estava prevista na Lei
Orçamentária Anual (LOA) e haverá ainda remanejamentos
de outros órgãos, segundo informou em nota o Ministério
do Planejamento. Um decreto de suplementação
disponibilizará 1,34 bilhão de reais, sendo 1 bilhão de
reais carimbados para o reajuste e 340 milhões de reais
serão remanejados do Ministério do Desenvolvimento
Social. Além disso, um projeto de lei remanejará outros
755 milhões de reais da reserva de contingência para
esse fim.
Este é o quarto aumento desde que o programa foi
criado, em 2003. A medida beneficiará 12,9 milhões de
famílias, cerca de 50 milhões de pessoas com renda
mensal per capita de até 140 reais, nas contas do
governo.
ANO ELEITORAL
O valor ajustado representa, em média, um aumento
real de 8,7 por cento acima da inflação do período de
setembro de 2009 --quando foi concedido o último
reajuste-- a março de 2011.
Segundo Dilma, o programa não teve reajuste em 2010
por ser ano eleitoral. "A gente não fez política com o
Bolsa Família em época de eleição", disse.
Os maiores reajustes foram nos benefícios variáveis,
aqueles pagos por dependente que estiver matriculado na
escola. As famílias que estiverem inscritas no programa
e que tiverem filhos de até 15 anos passam a receber 32
reais por criança, além do benefício básico (70 reais).
Antes esse valor era de 22 reais, que foi corrigido em
45,5 por cento.
No caso dos filhos que têm entre 16 e 17 anos, o
benefício foi reajustado em 15,2 por cento e passou de
33 reais para 38 reais. Segundo o governo, o aumento foi
mais alto nos benefícios variáveis, porque eles têm
maior impacto sobre a extrema pobreza. Hoje, 25 por
cento dos beneficiários do Bolsa Família têm até 9 anos
de idade e mais de 50 por cento têm idade inferior a 20
anos.
Segundo o governo, apenas 0,1 por cento das famílias
beneficiadas pelo programa recebe o teto de 242 reais do
benefício.
O maior número de benefícios é distribuído na Bahia,
onde mais de 1,6 milhão de famílias estão inscritas no
programa. A região Nordeste concentra metade das bolsas
concedidas em todo país. Em 2010, o governo gastou mais
de 13,4 bilhões de reais com o Bolsa Família. Fonte
