Um casal homossexual residente em Jacareí (SP)
conseguiu converter sua união estável em casamento
civil. A decisão do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª
Vara da Família e das Sucessões, levou em conta o artigo
226 da Constituição Federal e foi apresentada nesta
segunda-feira (27).
Luiz André Rezende Sousa Moresi e José Sergio Sousa
Moresi vivem juntos há oito anos e entraram com o pedido
de conversão no dia 6 de junho, após o SupremoTribunal
Federal (STF) reconhecer a união estável homoafetiva.
Eles deverão ir ao cartório na terça-feira (28) para
receber a certidão de casamento. A data coincide com o
Dia Mundial do Orgulho LGBT. Segundo Luiz André, o novo
status do casal permitiu a mudança do estado civil e a
adoção do sobrenome do companheiro, que para ele
representa "a ideia da união de duas famílias
constituindo uma nova".
De acordo com Luiz André, não haverá comemoração, que
será deixada para o aniversário de 10 anos da união do
casal. Alguns membros da ONG da qual é presidente, que
promove a Parada Gay do Vale do Paraíba, estarão no
local para celebrar a decisão. Segundo a Associação
Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais (ABGLT), este é o primeiro casal gay a ter o
casamento reconhecido no
Brasil. Fonte
