Lula prepara
terreno para o governo Dilma
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva tentará aproveitar a sua popularidade para
impor uma agenda legislativa ousada nos seus dois
últimos meses de mandato, facilitando assim o início do
governo de Dilma Rousseff. A vitória da candidata
governista no segundo turno, junto com a expressiva
bancada parlamentar formada no primeiro turno,
estimularam o governo Lula a voltar à ação após a
prolongada campanha eleitoral.
O presidente deve usar uma reunião ministerial na
quarta-feira para pedir a seus ministros que redobrem
seus esforços neste fim de ano. As prioridades de Lula
são a reforma no marco regulatório do petróleo e apertos
orçamentários, poupando assim a ex-ministra da Casa
Civil de adotar medidas impopulares no começo do seu
governo.
"Ele quer resolver as questões espinhosas por ela",
disse à Reuters um ministro que pediu anonimato.
Lula também tentará tirar várias batatas quentes da
mesa a fim de facilitar a transição para o governo
Dilma. Isso inclui a compra dos novos caças da FAB, num
valor de 4 a 6 bilhões de dólares, e a polêmica decisão
de extraditar ou não o ex-militante italiano Cesare
Battisti.
O Supremo Tribunal Federal se manifestou
favoravelmente à extradição de Battisti, condenado em
seu país por um homicídio na década de 1970, mas a
decisão final cabe ao presidente da República. Enquanto
o PT é contrário à extradição, argumentando se tratar de
um crime político, a oposição afirma que reverter a
decisão do STF seria dar guarda a um assassino comum.
Já o caso dos caças é polêmico por causa do valor
envolvido e da aparente preferência política de Lula por
comprar os aviões da França, e não dos EUA ou Suécia.
PRÉ-SAL
Mas a maior prioridade de Lula é aprovar o marco
regulatório do pré-sal, para ampliar o controle
governamental sobre as enormes reservas petrolíferas
descobertas nos últimos anos. Lula vê o pré-sal como um
atalho para o status de nação desenvolvida. A aprovação
do marco regulatório no Congresso completaria um legado
que já inclui ter tirado 20 milhões de brasileiros da
pobreza durante seus oito anos de mandato.
O governo, que tem maioria no Congresso, espera que,
passada a eleição, os parlamentares deixem de lado a
controvérsia envolvendo a distribuição dos royalties do
pré-sal entre os Estados, o que impediu um acordo em
julho.
"Posso garantir que o governo vai lutar, vai se
desdobrar para aprovar", disse o deputado Cândido
Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara.
Mas analistas dizem que, se o tempo se esgotar, o
marco regulatório do pré-sal provavelmente será aprovado
no começo do governo Dilma, que foi uma das autoras do
projeto.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR),
também quer votar algumas reformas microeconômicas,
inclusive a adoção do cadastro positivo de crédito, que
estimulará os bancos a oferecerem juros mais baixos,
regras antitruste mais firmes, e desburocratização das
compras governamentais. Mas, como há divergências dentro
do próprio PT a respeito de algumas dessas propostas,
sua aprovação é menos segura.
Outro desafio será resistir à pressão de
parlamentares interessados em inflar os gastos públicos
no orçamento de 2011. "A ideia é que o governo assuma o
custo político de um ajuste fiscal, mas não será fácil,
porque há muitos congressistas precisando retribuir
favores de campanha", disse André César, especialista em
assuntos parlamentares da consultoria política CAC em
Brasília.
Outro obstáculo a toda a agenda legislativa é que uma
possível disputa de poder entre os aliados na coalizão
governista paralise o Congresso. Vários aliados que
tiveram bom desempenho nas eleições legislativas agora
exigem mais participação no próximo governo. "Haverá
muito barulho por causa da formação do governo, e isso
pode desacelerar as coisas," disse César.
Fonte |
