Moradores do Rio denunciam
abuso em batidas policiais
As batidas policiais realizadas em domicílios
do Complexo do Alemão desde ontem provocaram revolta de
muitos moradores que tiveram portas arrombadas, objetos
pessoais revirados e foram vítimas de saques. Sem
mandados de busca para as 30 mil residências do conjunto
de favelas da zona norte do Rio de Janeiro, a polícia
alegou que só procuraria armas, drogas e criminosos em
locais onde sua entrada fosse autorizada, mas parte da
população denunciou a invasão indiscriminada pelas
forças de segurança.
Moradores que deixaram as favelas devido aos
tiroteios contam que voltaram para casa e perceberam que
haviam tido pertences roubados. Testemunhas relatam que
ladrões aproveitaram o arrombamento das portas feito
pela polícia para invadir as casas.
A Constituição proíbe a entrada em qualquer domicílio
sem autorização do morador ou mandado judicial, exceto
em caso de flagrante delito. A Ordem dos Advogados do
Brasil no Rio (OAB-RJ) informou que acompanha as
operações no Complexo do Alemão com o objetivo de evitar
excessos das autoridades policiais, e cobrou o
cumprimento da lei nas buscas realizadas nas casas.
"De fato, esta é uma situação de crise, em que
criminosos podem estar escondidos em residências, mas a
lei tem de ser respeitada", afirmou o presidente da
OAB-RJ, Wadih Damous. "Apoiamos a operação, mas ela deve
ser feita, em todos os momentos, dentro do que manda a
Constituição e a lei."
As forças policiais envolvidas na operação cumprem
apenas mandados de prisão contra traficantes
considerados foragidos, mas informaram que as buscas
realizadas nos domicílios das favelas serão feitas
conforme a legislação. "As casas são (investigadas) em
condição de flagrante ou com a própria concessão do
morador. Essa é a regra", disse o secretário de
Segurança Pública, José Mariano Beltrame, em entrevista
coletiva de ontem.
Apesar da determinação, moradores de diversas
comunidades denunciam que policiais teriam invadido suas
casas enquanto elas estavam vazias. "Quando cheguei, a
porta estava arrombada e o computador e um ventilador
haviam sumido", conta um pedreiro, morador da Favela da
Grota, que não quis se identificar. "A polícia deveria
esperar o morador chegar antes de entrar."
O presidente da OAB-RJ orientou os moradores do
Complexo do Alemão a colaborar com os policiais e
facilitar a operação. "Uma vez que a própria população
daqueles locais apoia a operação policial, se o policial
se apresenta educadamente e pede para entrar no
domicílio, se as pessoas não se sentirem constrangidas,
é melhor que colabore", afirmou Damous.
