A Justiça Federal do Ceará acatou liminar do
Ministério Público Federal (MPF) e determinou a imediata
suspensão do Enem 2010. A decisão vale para todo Brasil.
A juíza da 7ª Vara Federal, Carla de Almeida Miranda
Maia, acatou argumento do MPF, de que o erro da
impressão das provas, que apresentava questões divididas
entre o cabeçalho de Ciência e Natureza e de Ciências
Humanas, levou prejuízo para os candidatos.
Para a juíza Carla de Almeida Miranda Maia, a
disponibilização do requerimento aos estudantes
prejudicados pela prova correspondente ao caderno
amarelo e a intenção de realizar novas provas para os
que reclamarem administrativamente não resolve o
problema.
Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho,
a decisão vem trazer segurança e estabilidade a todos
que enfrentam essa comoção nacional. O fato de o diretor
do Inep ter aventado realizar provas separadas para o
mesmo concurso apenas confirma o total desconhecimento
dos princípios que informam os concursos públicos, entre
os quais a igualdade.
As provas aplicadas a 3,3 milhões de candidatos
apresentaram diversos erros. Vinte e um mil cadernos de
prova amarelos apresentaram erro de montagem e não
continham todas as 90 questões aplicadas nos sábado (6).
Não se sabe ainda quantos candidatos foram prejudicados
por esse problema, já que em cada local de aplicação há
uma reserva técnica de 10% dos exames que permitiria a
troca do material defeituoso. Para evitar cola, o Enem
tem quatro versões de prova: amarelo, azul, rosa e
branco. As questões são as mesmas, o que varia é a
ordem. Em milhares de casos, por um erro no encarte,
folhas do caderno de prova amarelo estavam misturadas
com folhas da prova branca. Com isso, estudantes se
depararam com questões repetidas ou ausentes.
Também no sábado, a folha em que os estudantes marcam
as respostas das questões estava com o cabeçalho das
duas provas trocado. O exame teve 90 questões, sendo a
primeira metade de ciências humanas e o restante de
ciências da natureza. Mas, na folha de marcação, as
questões de 1 a 45 eram identificadas como de ciências
da natureza e as de 46 a 90, como de ciências humanas.
A gráfica RR Donnelley Moore, responsável pela
impressão dos cadernos do Enem, emitiu nesta
segunda-feira uma nota sobre o caso.
Segundo o texto, a impressão dos cadernos foi
realizada dentro de rigorosos controles e o erro
encontrado representa apenas 0,003% das 10 milhões de
provas impressas. A gráfica informou que houve falha em
um dos lotes de produção, que continha 33 mil cadernos
amarelos com problema de ordenação. Desse total, 21 mil
cópias foram distribuídas. O comunicado explicita que os
erros se encontram "dentro da normalidade".
A gráfica também indicou que a manutenção do sigilo
do conteúdo impede a leitura do material já impresso.
Isto obriga a RR Donnelley Moore a "elaborar critérios
especiais de verificação da qualidade de impressão, sem
que esse conteúdo seja devassado", de acordo com a nota.
