TRE-SP aceita
denúncia por analfabetismo contra Tiririca
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo,
Aloísio Sérgio Rezende Silveira, aceitou hoje denúncia
oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra
Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, eleito
com cerca de 1,3 milhão de votos para o cargo de
deputado federal, pela coligação "Juntos por São Paulo".
Para o TRE, a prova técnica apresentada sobre
alfabetização de Tiririca justifica o recebimento da
denúncia, anteriormente rejeitada, para início da ação
penal.
Segundo o juiz, "a prova técnica produzida pelo Instituto
de Criminalística (IC) aponta para uma discrepância de
grafias", o que leva a uma razoável dúvida sobre uma das
"condições de elegibilidade inseridas em declaração firmada
pelo acusado no momento do pedido de registro de candidatura
a deputado federal para concorrer às eleições 2010, por meio
da qual afirma que sabe ler e escrever". O prazo para
apresentação de defesa é de dez dias.
A denúncia foi recebida como complementação a uma outra,
recebida em setembro, por omissão da declaração de bens no
pedido de registro. A pena prevista para esse crime é de até
cinco anos de reclusão e o pagamento de cinco a 15
dias-multa por declaração falsa ou diversa da que deveria
ser escrita para fins eleitorais em documento público. Ainda
cabe recurso ao TRE.
Além da denúncia oferecida pelo MPE na 1ª Zona Eleitoral,
tramita no TRE de São Paulo um requerimento que contesta o
registro de candidatura de Tiririca. O documento será
analisado pelo juiz relator.
