Chávez faz maioria
parlamentar, mas sofre revés
CARACAS (Reuters) - O presidente Hugo Chávez
conseguiu no domingo formar maioria na Assembleia
Nacional da Venezuela, mas o avanço da oposição, que
obteve um terço das cadeiras e o maior número de votos
em âmbito nacional, é um revés para a "revolução
socialista" de Chávez e para o seu projeto de se
reeleger em 2012.
O resultado provavelmente não afetará o equilíbrio de
poder no país petroleiro, mas evidencia o desgaste da
popularidade de Chávez após quase 12 anos de governo --
fator que no passado foi crucial para implementar sua
radical agenda de reformas políticas e econômicas.
Os analistas estão divididos sobre qual será o
impacto do novo cenário sobre os títulos financeiros
venezuelanos, já que o presidente poderá passar por cima
das limitações legislativas mediante controvertidas
medidas que causariam tensão política.
Chávez perde capital político num momento em que
inicia a disputa por um novo mandato de seis anos, em
2012. Em 2009, os venezuelanos aprovaram em referendo o
fim do limite às reeleições presidenciais.
A votação mostrou que o carisma e os programas
sociais de Chávez perderam eficácia eleitoral diante de
outros problemas que assustam os cidadãos, como a
criminalidade, a ineficiência dos serviços públicos e a
persistência da crise econômica.
Embora continue sendo o político mais popular do
país, com um respaldo de 40 a 50 por cento do
eleitorado, seu apoio está longe do auge -- superior a
70 por cento, que ele conseguiu antes de ser reeleito em
2006.
O mandatário enfrentará agora uma Assembleia com mais
de um terço de deputados opositores, nível suficiente
para bloquear as leis orgânicas ou nomeações para outros
poderes do Estado, como os juízes do Supremo Tribunal e
a Procuradoria, bem como as comissões parlamentares.
"Acho que as pessoas estão prestando muita atenção ao
tema dos dois terços porque de qualquer maneira o
governo continuará tendo uma ampla margem de manobra",
disse Patrick Esteruelas, analista da agência de
qualificação de risco Moody's.
A imagem internacional do governo Chávez também será
abalada, dando munição a seus críticos, que se
perguntarão como um resultado tão apertado em número de
votos não se traduz em uma divisão similar dos
deputados.
A vitória no número de votos é um retumbante triunfo
para a oposição, e um estímulo para que reforce sua
unidade em torno de um projeto ou um líder que possa
capitalizar as falhas do governo e enfrentar Chávez nas
eleições de 2012.
A oposição havia passado cinco anos ausente da
Assembleia, por ter boicotado a eleição legislativa
anterior. Nos últimos anos, no entanto, os adversários
do chavismo têm acumulado uma série de modestas vitórias
-- como ao barrar uma reforma constitucional em 2007 e
eleger prefeitos e governadores importantes em 2008.
"A oposição tem a oportunidade de vender a ideia de
que é mais forte, que Chávez não é maioria e que há um
abismo brutal entre os votos e a composição da Casa do
povo, campo fértil para que alguém capitalize a ideia de
mudança", disse Luis Vicente León, diretor do instituto
de pesquisas Datanálisis.
Muitos temem que Chávez tente burlar essas limitações
com medidas extraordinárias, o que poderia gerar tensão
nas ruas e lhe custar mais apoio popular.
Caso seus aliados consigam três quintos da Assembleia
(99 deputados), poderão solicitar uma "lei habilitante"
que autorize Chávez a legislar por decreto
temporariamente, como já fez em outras ocasiões. Do
contrário, a oposição terá tido outra vitória, e poderá
efetivamente reduzir o ritmo da "revolução socialista"
proposta por Chávez.
Outra possibilidade é que Chávez aproveite o restante
da atual legislatura, que termina em janeiro, para
aprovar aceleradamente leis polêmicas, que transfiram
poderes e competências legislativas para organizações
comunitárias de bases leais à Presidência.
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