O critério para escolha de mesários que vão
trabalhar nas eleições leva em conta a aptidão mínima
para lidar com o sistema de votação eletrônica, adotado
no Brasil. Profissão, escolaridade e idade pesam nessa
escolha. Entre os principais “candidatos” à convocação
se sobressaem funcionários públicos, profissionais
liberais, bancários e pessoas que cursaram faculdade.
O termo mesário se refere a todas as pessoas que
trabalham nas mesas receptoras de votos, no dia da eleição.
Cada mesa é composta por presidente, primeiro mesário,
segundo mesário, primeiro secretário, segundo secretário e
suplente, nomeados pelo juiz eleitoral 60 dias antes da
eleição. A função básica dos mesários é organizar a votação,
receber votos dos eleitores e remetê-los à Justiça
Eleitoral.
A legislação eleitoral estipula até o dia 8 de agosto como
prazo para nomeação dos mesários. Quem não puder trabalhar
ou tiver algum motivo plausível para recusar a convocação
deve se manifestar até o dia 11 de agosto. A decisão do juiz
para esses casos sairá até o dia 13 de agosto.
Em geral, quem é convocado não gosta muito da idéia de
trabalhar nas eleições, entre outros motivos, por não haver
remuneração. O mesário recebe apenas um auxilio alimentação
e tem direito a dois dias de folga em seu trabalho para cada
dia trabalhado na convocação. Mas a recusa ou abandono do
trabalho nas eleições é crime, que pode render uma multa e
detenção de três meses a um ano.
Há outras formas de evitar a convocação. Candidatos e
parentes de candidatos, por exemplo, não podem ser mesários.
O mesmo vale para membros de partidos políticos cujos nomes
tenham sido oficialmente publicados, policiais e
funcionários do Executivo em desempenho de cargo de
confiança.
Existem ainda outras situações que podem motivar a dispensa
de convocados, a critério do juiz eleitoral. É o caso dos
filiados de qualquer partido político, membros do Ministério
Público e pessoas que respondem por crime doloso na Justiça.
Mas também há o outro lado da moeda. A cada ano cresce a
participação de mesários voluntários nas eleições. Desde
2004, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e os TREs
(Tribunais Regionais Eleitorais) mantêm programas de
estímulo a essa prática, considerada como manifestação
cidadã, em favor da democracia.
Outra informação importante: trabalho de mesário nas
eleições é utilizado como critério de desempate em alguns
concursos públicos. As horas trabalhadas também podem ser
utilizadas como atividade curricular em faculdades que
tenham convênio com o TRE.
